Motos Elétricas no Brasil – Tire suas dúvidas sobre modelos e legislação

A pandemia trouxe uma nova realidade no mundo inteiro, coisas boas e coisas ruins. No Brasil houve um aumento muito significativo no combustível, o que não é novidade para ninguém!! Não é mesmo? Esse acréscimo refletiu em praticamente todas as áreas da nossa vida.

Com esse acréscimo muitos brasileiros buscaram formas de economizar dinheiro no seu dia a dia, dentre elas o uso de bicicleta voltou com tudo, no uso diário dos brasileiros, dentre elas o uso da moto elétrica.

Mais e agora? O que a legislação permite ou não? Pode ser usada na rua? Precisa ter habilitação para pilotar? Precisa do uso de capacete? Pode levar garupa? Iremos tirar essa e outras duvidas sobre esse tema neste artigo, venha conosco!

Como funciona a moto elétrica?

A moto elétrica como o próprio nome já diz, ela usa a eletricidade como a sua fonte de energia, sendo, portanto, considerada um meio de transporte com o uso de energia mais limpa e sustentável. Elas não emitem gases estufas e não são barulhentas.
Quando é dada a partida na moto elétrica ela manda energia da bateria para o motor da moto elétrica, sendo um meio de transporte de energia recarregável.
O seu desenvolvimento no seu uso varia de acordo com o tanto de velocidade é alcançada, quanto maior a velocidade, maior o gasto de bateria.

Quanto custa uma moto elétrica?

A moto elétrica tem o seu valor variável, como qualquer meio de transporte, ela pode ser dá mais sofisticada, quanto a mais simples.

Atualmente os valores no Brasil variam de R$ 2.000,00 a R$ 20.000,00.

Podemos citar por exemplo o modelo Moto Elétrica Harley X3 – 2000w, da fabricante Segma Motos – é possível encontra-la a venda pelo valor de R$ 9.415,91 (site lojas americanas, consultado dia 07.03.2022).

Outro modelo Scooter Eletrico Harley X9 – 1500w do fabricante Cn Center Imp Export Ltda – No valor de R$ 20.000,00 (site shoptime, consultado dia 07.03.2022).

A loja VOLTZ motors possui vários modelos, dentre elas a Scooter elétrica Voltz EV1 no valor aproximado de R$ 12.990,00.

O Que a legislação diz sobre o tema?

Em abril de 2021 o Código de Trânsito brasileiro (CTB) teve uma alteração, e incluiu as motos elétricas na categoria de “ciclomotor”. No art. 162 do CTB está estipulada as exigências, vejamos:
As Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n. 315/09 e 465/13, a bicicleta elétrica é equiparada a ciclomotor, EXCETO se, cumulativamente, apresentar as seguintes características:

• I- Potência até 350 watts;
• II- Velocidade máxima de 25 km/h;
• III- sem acelerador; e
• IV- Motor somente funcionar quando condutor pedalar.

Se cumprir todos esses requisitos, deve ser tratada como bicicleta. Caso contrário, aplicam-se as mesmas normas dos ciclomotores.

1. Precisa ou não ter CNH ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor)?

Há uma divergência neste assunto, mas vamos explicar, houve uma alteração no CTB no ano de 2016, vejamos:

CTB antes da alteração de 2016:

Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

CTB após alteração de 2016:

Ciclomotor: veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm3 (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora).

Afinal, precisa ou não de CNH para dirigir moto elétrica? A resposta definitiva é não, porém, caso o seu município tenha a exigência do licenciamento para veículos ciclomotores, é obrigatório possui a Autorização para condução de veículos ciclomotores – ACC.

2. Quem pode dirigir moto elétrica?

O CTB determina que apenas os maiores de 18 anos, que possuam CNH A ou ACC – Autorização para dirigir ciclomotor.

3. Preciso pagar IPVA da moto elétrica?

Como a moto elétrica não é considerada um veículo, mas sim um ciclomotor, não é necessário realizar o pagamento do IPVA.

4. Precisa de Registro e Licenciamento?

O Licenciamento e registro depende de leis municipais para sua existência, nos termos do art. 129 do CTB.
Sendo assim, depende como é a regulamentação de ciclomotor em sua Cidade.

5. Preciso usar capacete e outros equipamentos de proteção individual?

Sim, o CTB exige que o uso dos mesmos equipamentos para pilotar uma moto, o uso de capacete é o mais essencial dentre eles, juntamente com jaqueta, calça, calçado fechado e luvas.

6. Onde posso andar com a moto elétrica?

Os ciclomotores com até 50 cm³ podem ser conduzidos a direita da pista de rolamento, de preferência no centro da faixa.
A circulação de ciclomotores em vias rápidas e em rodovias em que a velocidade limite seja 100 ou 120 km/h são vedadas por lei. Não é permitido andar em ciclovias ou calçadas.

Agora, acredito que resolvemos as maiores dúvidas sobre moto elétrica no Brasil e sua legislação… e agora? Vale a pena ou não ter uma moto elétrica?